Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Eduardo Fischer
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 6 horas
Reforma Tributária
"A aprovação açodada da EC 132 /2023 parece confirmar suas impressões. Depois de décadas debatendo o que significa faturamento, mercadoria, industrialização, entre outros conceitos , bem como sobre...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 2 anos
Médicos que trabalham na atenção primária podem ter desconto ou até quitar a dívida com o FIES.
A eventual dívida acumulada com o FIES ao longo dos 6 anos da graduação, pode ser substancialmente reduzida o médico e estiver trabalhando em UBS (unidade básica de saúde ou ESF (Estratégia Saúde da...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 3 anos
Recolhimento do adicional de RAT
Muitos contribuintes ficaram assustados recentemente com uma informação no site da Receita Federal, onde o órgão teria constatado “indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da...
12
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 5 anos
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores
Introduzindo o tema de responsabilidade, cabe destacar inicialmente, a diferença entre a responsabilidade “solidária” a a “subsidiária”, com intuito da compreensão do alcance e dos tratamentos nos...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 6 anos
A lei 12.527/11 e o pleno acesso às informações
Os Contribuintes, pessoa jurídica ou física, devem ter acesso pleno e imediato à qualquer tipo de informação junto à RFB, conforme previsão Constitucional, disposição legal, e precedente no STF...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 7 anos
A Exclusão do ICMS na base de cálculo e o conceito de Receita Bruta
O imbróglio gerado pelo julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706 (que apreciou o tema nº 69 de repercussão geral, onde o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 8 anos
A exaustiva polêmica do SISCOSERV e os Fretes Internacionais
Já são inúmeras "Soluções de Consulta COSIT", e todas teoricamente com efeito "erga omnes" (efeito vinculante). Muito já se redigiu a respeito do tema, todavia, pouca efetividade e aplicação prática...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 8 anos
Menor carga tributária para a Classe Médica?
A classe médica (que se enquadra no conceito de profissionais intelectuais), estaria comemorando – de forma precipitada – o fato do Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015 (Lei Complementar) ter...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Eduardo Fischer
Artigo ·
há 8 anos
A saúde fiscal das sociedades médicas
Existem pessoas que não gostam de médicos, e devem haver vários motivos. Talvez pelo fato de saberem que vão ouvir coisas que não queriam escutar, ou porque acham difícil marcar a “tal da consulta”,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Joinville (SC)
Carregando